7 coisas que você precisa saber antes de passar pela alfândega

Veja 7 coisas que você precisa saber antes de passar pela alfândega, assim, é possível evitar surpresas negativas na hora de retornar ao Brasil.

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Conseguiu passagens aéreas por um preço irresistível e resolveu viajar para conhecer novos lugares e fazer umas comprinhas?

Perfeito! Porém, antes de sair atrás dos preços convidativos é bom conhecer um pouco mais sobre as questões que cercam os impostos de importação.

Mostraremos alguns tópicos importantes para saber antes de passar pela alfândega, assim, é possível evitar surpresas negativas na hora de retornar para o Brasil.

Saiba mais!

Confira as 7 perguntas mais importantes que você precisa saber antes de passar pela alfândega

Dicas que você precisa saber antes de passar pela alfândega
Fonte: x-aerolito

1 – Itens de uso pessoal

Ao contrário do que se pensa, a receita não aceita qualquer item ou quantidade como uso pessoal.

Os únicos itens que são considerados como uso pessoal são:

– 1 Smartphone;

– 1 câmera fotográfica;

– 1 relógio.

Quanto a roupas, a receita federal se baseia no uso do bom senso e que seja compatível com o destino e duração da viagem.

É importante lembrar que, perante a alfândega, lentes fotográficas, flashes, tripés e outros acessórios não são isentos da cota de U$500.

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2 – Crianças também têm cota?

Sempre uma dúvida em famílias com filhos.

Sim: Ainda que se trate de crianças de colo, as mesmas têm direito a uma cota de 500 dólares.

Cabe destacar que menores de 18 anos não podem trazer em seus nomes cigarros e bebidas alcoólicas, mesmo que estejam acompanhadas de seus pais.

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3 – Nota fiscal

Nota fiscal é uma das dicas que você precisa saber antes de passar pela alfândega
Fonte: SESCAP Londrina

É preciso ter em mente que irá caber à fiscalização valorar os produtos.

Ao apresentar a nota fiscal na alfândega, caberá ao fiscal aceitar ou não o valor apresentado.

Para ficar mais claro, podemos pegar como exemplo uma peça de roupa comprada por 90% de desconto em uma outlet.

A alfândega pode negar o preço descontado e conseguir o valor original do produto na internet e assim tarifa-lo.

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4 – Cálculo de impostos

O imposto de importação é de 50% sobre o valor dos produtos que ultrapassarem a cota de 500 dólares.

Agora se, por acaso, você não declarou algum produto e foi pego pela alfândega, terá que pagar uma taxa adicional (multa) de 50% sobre o imposto.

Exemplo:

Compras efetuadas: US$ 1.000,00

Cota Individual: US$ 500,00

Base de cálculo do imposto: US$ 500,00 (Diferença entre as Compras e a Cota)

Imposto de Importação: US$250,00 (50% da Base de Cálculo)

Multa: US$125,00 (50% de US$250,00)

OBS: Se o pagamento do imposto não for efetuado nos primeiros 30 dias, a multa passa a ser de 100%.

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5 – Caso seja pego, sua ficha ficará “suja” na polícia?

Na verdade, a Receita federal tem um banco de dados próprio que apresenta o histórico completo de cada passageiro.

Já em relação aos dados da Policia federal, o passageiro só terá antecedentes criminais se cometer algum ilícito penal – como contrabando ou tráfico de drogas.

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6 – Como funciona a escolha de quem será fiscalizado?

Dicas antes de passar pela alfândega
Fonte: LinkedIn

A escolha normalmente é aleatória.

No entanto, existem algumas informações – fornecidas pelas companhias aéreas – que serão utilizadas por sistemas de inteligência e podem interferir na escolha da alfândega.

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7 – Alguns voos são mais fiscalizados que outros?

Não, como foi comentado anteriormente, o trabalho da Receita federal não é apenas o de impedir a entrada no país de bens com destinação comercial sem pagar a devida tributação.

A responsabilidade do órgão também implica em buscar impedir ao máximo o tráfico de drogas, armas e medicamentos.

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